Diante de
tentativas recentes de excluir as práticas psicanalíticas de políticas públicas
para o atendimento da pessoa com autismo, os profissionais de Saúde Mental,
associados ao Movimento Psicanálise,
Autismo e Saúde Pública vêm a público para afirmar seus princípios de ação
e sua posição ética frente ao atendimento de pessoas com autismo e suas
famílias.
1.
O
Movimento considera que as famílias das pessoas com autismo devem ter o direito
de escolher as abordagens de tratamento para seus filhos (em consonância com a
portaria nº 1.820 do Ministério da Saúde, de 13 de agosto de 2009).
2.
O Movimento considera fundamental
acompanhar e acolher a família, considerando-a como parceira fundamental no
tratamento.
3.
O Movimento apoia e recomenda
vivamente a pluralidade, a diversidade e o debate, científico e metodológico,
das abordagens de tratamento da pessoa com autismo, e também dos critérios
diagnósticos empregados em suas avaliações.
4.
O Movimento considera fundamental
que o tratamento e a educação de pessoas com autismo levem em conta a
singularidade do sofrimento da pessoa com autismo e de sua família.
5.
O Movimento considera que o
principal objetivo do tratamento da pessoa com autismo é o estabelecimento de seu
vínculo com os outros, ponto sobre o qual há consenso entre todas as abordagens
de tratamento.
6.
O Movimento sustenta a inclusão
de crianças com autismo em escolas regulares sempre que possível (e como opção
prioritária), contando com uma rede de apoio interdisciplinar e intersetorial;
a estruturação dessa rede implica a construção de um projeto educacional
visando à aprendizagem da criança, na medida de suas possibilidades, bem como
sua integração às atividades escolares.
Diante da importância de tratar e educar
crianças e adultos com autismo de uma perspectiva que leve em conta a singularidade
de seu sofrimento e de sua família, o Movimento propõe a adoção, em políticas
públicas, das seguintes medidas:
1.
Ampliação do campo da detecção e
da intervenção precoces diante de sinais de risco para o desenvolvimento
infantil nos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social.
2.
Investimento na formação e
capacitação de profissionais e na disseminação de conhecimentos, instrumentos e
estratégias clínicas de detecção e intervenção precoce, com ênfase na atenção
primária de saúde.
3.
Fortalecimento, nos serviços de
saúde e educação, de perspectivas de atendimento que levem em conta a
singularidade, ou a subjetividade da pessoa com autismo, por meio da atenção a
suas manifestações próprias.
4.
Fortalecimento, nos serviços de
saúde e educação, de perspectivas de atendimento que levem em conta a
importância do estabelecimento do vínculo da pessoa com autismo com os outros.
5.
Disseminação dos conhecimentos a
respeito da multicausalidade do autismo e ampliação do debate sobre a
prevalência do diagnóstico em exames laboratoriais e de seu tratamento
medicamentoso, denunciando a criação de falsas epidemias (como a multiplicação
do diagnóstico de autismo na atualidade).
6.
Preservação,
sem exclusão de nenhuma delas, das quatro dimensões que devem estar igualmente
presentes no atendimento da pessoa com autismo: física (orgânica), mental
(psíquica), social (relativa à cidadania) e temporal (a perspectiva do desenvolvimento).
7.
Adoção de projetos terapêuticos singulares (PTS), bem
como o acolhimento e o acompanhamento implicados (formulados pelo Ministério da
Saúde em 2005).
8.
Apoio
à implementação efetiva da Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtorno do
Espectro do Autismo na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde.
9.
Sustentação
e ampliação de redes intersetoriais e interdisciplinares de tratamento (com a
presença dos setores da Saúde, da Educação, da Assistência Social, do Direito e
da Justiça) que considerem as diferenças territoriais e locais, bem como a
sustentação de projetos particulares e inovadores que vêm surgindo a partir
delas.
O objetivo
principal deste Movimento é o de tornar mais presente a Psicanálise, dadas as
evidências de que suas práticas podem contribuir para a promoção da melhora da
qualidade de vida da pessoa com autismo e de seus familiares.
O Movimento considera que a presença da Psicanálise nas instituições públicas de saúde e educação, nas instituições não governamentais,
no setor privado, nas universidades, a acolhida da população em geral, bem como
o apoio dado a ela pelos órgãos de fomento nacionais e internacionais de
pesquisa, há mais de 70 anos, são manifestações de seu reconhecimento pela
comunidade científica e pela sociedade
em geral.
Instituições participantes
Universidades:
FEUSP (professores: Leny
Mrech, Rinaldo Voltolini, Leda Bernardino)
FMUSP (professor Wagner
Ranna)
Grupo de estudo sobre a
criança (e sua linguagem) na clínica psicanalítica - GECLIPS/UFUMG
IPUSP (professores Cristina Kupfer, Christian Dunker, Rogerio Lerner)
PUC /RJ (professora
Beatriz Souza Lyma)
Psicologia PUC /SP
(professores (Silvana Rabello, Isabel Khan)
Fono PUC/SP (professores
Claudia Cunha, Luiz Augusto P. Souza, Regina Freire)
UERJ (professor Luciano
Elia)
UFBA - ambulatório
infanto-juvenil da Residência em Psicologia Clínica e Saúde Mental do Hospital
Juliano Moreira/UFBA-SESAB (professora Andréa Fernandes)
UFMG (professora Angela
Vorcaro)
Laboratório de Estudos Clínicos da PUC Minas (professora Suzana
Faleiro Barroso).
UFPE (professora Joana
Bandeira de Melo)
UFRJ (professora Ana
Beatriz Freire)
UFSM (professora Ana Paula
Ramos)
UnB (professores Izabel Tafuri,
Marilucia Picanço)
Unesp Bauru (professores Edson Casto,
Erico B. Viana, Cristiane Carrijo)
UNICAMP (Nina Leite)
Univ. Católica de Brasília
(professora Sandra Francesca)
Setor de Saúde Mental do
Departamento de Pediatria da UNIFESP
Centro de Referência
da Infância e da Adolescência - CRIA/UNIFESP
DERDIC/PUCSP (professores
Sandra Pavone, Yone Rafaele, Lucia Arantes e Carina Faria)
Faculdade de
Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) (professora Paula Pimenta)
Instituições de Psicanálise
ALEPH - Escola de
Psicanálise
Associação Psicanalítica
de Porto Alegre -APPOA
Associação Psicanalítica
de Curitiba- APC
Círculo Psicanalítico MG
Círculo Psicanalítico de
Pernambuco CPP
EBP/SP (escola brasileira
de psicanálise)
EBP/MG (escola brasileira
de psicanálise)
EBP/RJ (escola brasileira
de psicanálise)
Escola Letra Freudiana
Espaço Moebius/BA
Escola
de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano - Brasil (EPFCL-Brasil)
Fórum
do Campo Lacaniano - São Paulo (FCL-SP)
GEP - Grupo de Estudos de
Psicanálise de Campinas
IEPSI
Instituto APPOA
Instituto da Família – IFA/SP
IPB - Intersecção
Psicanalítica do Brasil/NEPP
Departamento de
Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae (SEDES)
Departamento de Formação
em Psicanálise do Instituto Sedes
Sapientiae (SEDES)
Departamento de
Psicanálise da Criança do Instituto Sapientiae (SEDES)
Espaço Potencial Winnicott
do Depto. Psicanálise da Criança do
Instituto Sedes Sapientiae (SEDES)
Curso de Psicossomática
Psicanalítica do Instituto Sedes Sapientiae (SEDES)
Núcleo de Investigação
Clínica Hans da Escola Letra Freudiana
Sigmund Freud Associação
Psicanalítica/RS
Sociedade Brasileira de
Psicanálise de São Paulo (SBPSP)
NEPPC/SP
Centros de atendimentos não governamentais
Ateliê Espaço
Terapêutico/RJ
Attenda/SP
Centro de Atendimento e Inclusão Social
CAIS/MG
Centro de Atendimento Psicanalítico da
SBPSP
Carretel - Clínica Interdisciplinar do
Laço/SP
Carrossel/BA
Centro da Infância e
Adolescência Maud Mannoni CIAMM
CERSAMI de Betim
Centro de Estudos,
Pesquisa e Atendimento Global da Infância e Adolescência - CEPAGIA/Brasília/DF
Clínica Interdisciplinar Mauro
Spinelli/SP
Centro de Pesquisa em
Psicanálise e Linguagem de Recife - CPPL
Escola Trilha
ENFF
Espaço Escuta de Londrina
Espaço Palavra/SP
GEP-Campinas
GLUBE/SP
Grupo Laço/SP
Grupo de Pesquisa CURUMIM
do Instituto de Clínica Psicanalítica/RJ
Incere
Instituto de Estudo da
Família INEF
Instituto Langage
Instituto Viva Infância
LEPH/MG
Lugar de Vida – Centro de
Educação Terapêutica
Centro Lydia Coriat de
Porto Alegre
NIIPI/BA
NINAR – Núcleo de Estudos
Psicanalíticos
NÓS
– Equipe de Acompanhamento Terapêutico
Projetos Terapêuticos/SP
Trapézio/SP
Associação Espaço Vivo/RJ
Centros de atendimentos do governo
Caps Pequeno Hans/RJ
Capsi Guarulhos/SP
Capsi Ipiranga/SP
Capsi Lapa/SP
Capsi Mauricio de
Sousa/Pinel-RJ
Capsi Mooca/SP
CAPSI Taboão/SP
CAPSI de Vitória
CARM/UFRJ
NASF Brasilândia/SP
NASF Guarani/SP
UBS Humberto Pasquale/SP
Centro de Orientação
Médico-Psicopedagógica - COMPP/SES-DF
Capsi COMPP/SES-DF
Capsi Campina Brande/PB
Associações
ABEBÊ – Associação
Brasileira de Estudos sobre o Bebê.
ABENEPI/Maceió
ABENEPI/RJ
ABENEPI/BSB
Associação Metroviária do
Excepcional AME
Associação
Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental
CRP/SP (conselho regional
de psicologia)
Hospitais
Centro Psíquico da Adolescência e Infância da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (CePAI/FHEMIG)
CISAM/UPE -
Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros – Universidade de Pernambuco
HCB(Hospital da Criança de
Brasília)
Serviço de psicossomática
e saúde mental do Hospital Barão de Lucena - HBL/ Recife
Hospital Einstein
IEP/HSC Instituto de
Ensino e Pesquisa do Hospital de Santa Catarina
Hospital Pinel
Hospital das
Clínicas – Universidade de Pernambuco
Revista
Revista Mente e Cérebro
Grupo de pesquisa
PREAUT BRASIL
Grupo de pesquisa IRDI nas
creches
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